Versão rascunho-apresentacao-2026-10 · publicada em 09/10/2026, 22:37
RASCUNHO PARA A APRESENTAÇÃO. O texto definitivo depende do jurídico do Núvia (pendência J1).
> **RASCUNHO PARA REVISÃO JURÍDICA · não publicar**
> Versão: `rascunho-2026-10-04` · Escrito pela equipe de produto para o advogado do Núvia revisar.
> Os campos `⬜` são dados que a equipe ainda não tem. As dúvidas estão em `PERGUNTAS-AO-ADVOGADO.md`, com o número da cláusula.
> As bases legais da tabela da cláusula 3 são **propostas**, não conclusões. Cada uma precisa ser confirmada.
# Política de privacidade da plataforma de criadoras e afiliadas do Núvia
Última atualização: ⬜ [a preencher: data da publicação]
## 1. Para que serve esta política
1.1. Aqui explicamos, em palavras simples, quais dados seus a plataforma guarda, por que guarda, quem vê, por quanto tempo e como você pode pedir para ver, corrigir ou apagar.
1.2. Esta política vale só para a plataforma de criadoras e afiliadas. O site do Núvia onde as pessoas cuidam da saúde tem a política dele.
1.3. A plataforma de criadoras **não recebe nenhum dado de saúde** do site do Núvia. As duas ficam em sistemas separados.
## 2. Quem cuida dos seus dados
2.1. Quem decide o que fazer com os seus dados (o "controlador", na Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD) é ⬜ [a preencher: razão social], CNPJ ⬜ [a preencher: CNPJ], endereço ⬜ [a preencher: endereço].
2.2. A pessoa responsável por atender você sobre dados pessoais (o "encarregado") é ⬜ [a preencher: nome do encarregado de dados], pelo e-mail ⬜ [a preencher: e-mail do encarregado].
## 3. Quais dados guardamos e por quê
### 3.1. Dados pedidos para criar a conta (obrigatórios)
| Dado | Para que serve | Base legal proposta (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome | saber quem é você | art. 7º, V: passos antes de um contrato, a seu pedido |
| E-mail | entrar na conta e receber avisos, como a decisão sobre o cadastro | art. 7º, V |
| WhatsApp | falar com você sobre o cadastro | art. 7º, V |
| Usuário do Instagram ou do TikTok | é o que a equipe olha para avaliar o seu cadastro | art. 7º, V |
| Declaração de que tem 18 anos ou mais, com a data em que declarou | garantir que só adultos participam | art. 7º, V, e art. 7º, VI (guardar prova) |
| Senha | proteger a sua conta. Fica guardada de um jeito que nem a equipe consegue ler | art. 7º, V |
### 3.2. Dados que você escolhe informar (opcionais)
Nada disso é obrigatório. Se você não quiser, deixe em branco. O cadastro segue normalmente.
| Dado | Para que serve | Base legal proposta (LGPD) |
|---|---|---|
| Foto de perfil | a equipe reconhecer você. Antes de guardar, a foto é refeita e perde as informações escondidas que o celular grava, como o lugar onde ela foi tirada | art. 7º, V |
| Bio (apresentação curta) | conhecer o seu trabalho | art. 7º, V |
| Cidade e estado | saber onde você tem mais alcance. Não pedimos endereço | art. 7º, V |
| Data de nascimento | conferir a idade. Se a data mostrar menos de 18 anos, o cadastro não segue | art. 7º, V |
| Número de seguidores, que você mesma informa | avaliar o seu alcance | art. 7º, V |
| Links de trabalhos e mídia kit | ver exemplos do que você já fez | art. 7º, V |
### 3.3. Sua experiência com o peso (opcional e com autorização separada)
3.3.1. O perfil tem uma pergunta: "Já viveu uma jornada de emagrecimento?". Você pode responder sim ou não e, se quiser, contar um pouco em texto.
3.3.2. Essa informação fala da sua saúde. Por isso a lei dá a ela um cuidado maior (LGPD, art. 11).
3.3.3. Por isso:
- é **opcional**. Não responder não muda nada na análise do seu cadastro;
- só é guardada se você marcar uma caixa de autorização própria, separada das outras (texto na cláusula 10);
- é só texto. A plataforma não pede foto, peso, altura nem nome de remédio, e pedimos que você não escreva essas coisas;
- só você e a equipe do Núvia veem. Cada vez que alguém da equipe lê, isso fica registrado;
- você pode **retirar a autorização a qualquer momento**, na sua página de perfil. Quando você retira, a resposta e o texto são apagados na hora.
3.3.4. Base legal proposta: art. 11, I (consentimento específico e destacado).
3.3.5. Guardamos um registro de **quando** você autorizou e **quando** retirou, com o texto que você leu. Esse registro não guarda a sua resposta nem o seu relato. Base legal proposta: art. 7º, VI, e art. 8º, § 2º (provar que a autorização foi pedida do jeito certo).
### 3.4. Registros de uso
| Dado | Para que serve | Base legal proposta (LGPD) |
|---|---|---|
| Data, hora, endereço de internet (IP) e navegador de quando você aceitou cada documento, com a versão aceita | provar o que você aceitou e quando | art. 7º, VI |
| Registros de acesso à plataforma (data, hora e IP) | segurança e obrigação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15) | art. 7º, II |
| Histórico das decisões sobre o seu cadastro (aprovação, recusa, suspensão), com o motivo e quem decidiu | organização e defesa em caso de disputa | art. 7º, V e VI |
### 3.5. Dados de afiliada (só depois de aprovada)
| Dado | Para que serve | Base legal proposta (LGPD) |
|---|---|---|
| Seu código de afiliada | saber quais vendas vieram de você | art. 7º, V (cumprir o termo de adesão) |
| Quantidade e soma das suas vendas por mês, e as comissões | calcular e pagar o que você tem a receber | art. 7º, V |
### 3.6. Dados para pagar a comissão (só quando houver o que pagar)
3.6.1. **Não pedimos CPF nem Pix no cadastro.** Só pedimos quando você tiver a primeira comissão confirmada.
| Dado | Para que serve | Base legal proposta (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome do titular, CPF, chave Pix e tipo da chave | pagar a comissão na sua conta | art. 7º, V |
| Forma de recebimento (pessoa física ou MEI/empresa) e comprovantes de pagamento | pagar do jeito certo e cumprir as regras de impostos | art. 7º, V e II |
3.6.2. O CPF da conta Pix tem que ser o seu. ⬜ [a preencher: regra para pagamento em conta de terceiro ou de empresa]
## 4. O que **não** pedimos
4.1. Não pedimos CPF, endereço ou conta bancária no cadastro.
4.2. Não pedimos selfie para comparar rosto.
4.3. Não pedimos gênero.
4.4. Não recebemos, nunca, nenhum dado das pessoas que compram pelo seu código: nem nome, nem e-mail, nem CPF, nem se elas foram atendidas, nem o motivo de um reembolso.
## 5. Quem vê os seus dados
5.1. **Você** vê e corrige tudo o que enviou, na sua área.
5.2. **A equipe do Núvia** que analisa cadastros e cuida das afiliadas. Hoje é ⬜ [a preencher: cargos ou funções da equipe com acesso; não precisa de nomes]. A equipe entra com senha e uma segunda confirmação de segurança.
5.3. Os dados para pagamento (cláusula 3.6) são vistos só por você e pela pessoa da equipe que faz os pagamentos. Cada vez que essa pessoa olha, fica registrado.
5.4. **Empresas que prestam serviço para a plataforma funcionar**, que só usam os dados para isso:
- guarda do banco de dados: Supabase ⬜ [a preencher: confirmar contrato e país onde os dados ficam];
- hospedagem do site: ⬜ [a preencher: empresa];
- envio de e-mails: ⬜ [a preencher: empresa];
- ⬜ [a preencher: contador ou escritório que recebe os dados de pagamento para emitir recibos ou notas, se houver].
5.5. **Autoridades**, quando a lei ou uma ordem da Justiça exigir.
5.6. Não vendemos os seus dados. Não passamos os seus dados para outras marcas.
5.7. ⬜ [a preencher: se algum desses serviços guardar dados fora do Brasil, dizer em que país e qual garantia da LGPD é usada (art. 33). Ver pergunta P19.]
## 6. Por quanto tempo guardamos
| Situação | Prazo |
|---|---|
| Conta ativa | enquanto a conta existir |
| Experiência com o peso | até você retirar a autorização ou encerrar a conta, o que vier primeiro |
| Cadastro recusado, sem nova tentativa | ⬜ [a preencher: prazo] e depois é apagado |
| Conta sem uso | ⬜ [a preencher: depois de quanto tempo sem entrar a conta é considerada inativa, e prazo para apagar] |
| Registros de aceite dos documentos | ⬜ [a preencher: prazo] |
| Registros de acesso | pelo menos 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15) ⬜ [a preencher: prazo máximo] |
| Dados de pagamento e comprovantes | pelo tempo que as regras de impostos exigirem depois do último pagamento ⬜ [a preencher: prazo] |
Quando o prazo acaba, apagamos os dados ou tiramos deles tudo o que identifica você.
## 7. Seus direitos e como usar
7.1. A LGPD (art. 18) garante que você pode:
- saber se tratamos dados seus e ver quais são;
- corrigir dados errados ou desatualizados;
- pedir que dados desnecessários sejam apagados ou deixem de identificar você;
- levar os seus dados para outro serviço (portabilidade);
- saber com quem compartilhamos os seus dados;
- retirar uma autorização que você deu, como a da experiência com o peso;
- pedir que apaguemos os dados que dependem dessa autorização.
7.2. **Como fazer:**
- ver e corrigir: na sua área da plataforma;
- retirar a autorização da experiência com o peso: na sua página de perfil, a qualquer momento;
- todo o resto (apagar a conta, cópia dos dados, dúvidas): pelo e-mail ⬜ [a preencher: e-mail do encarregado].
7.3. Respondemos em até ⬜ [a preencher: prazo de resposta].
7.4. Alguns dados precisam ser guardados mesmo depois de você pedir para apagar, porque a lei manda ou para nos defender numa disputa (por exemplo, comprovantes de pagamento e registro dos aceites). Nesses casos, avisamos quais dados ficaram e por quê.
7.5. Se achar que não foi bem atendida, você pode reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
## 8. Como protegemos os seus dados
8.1. Algumas das proteções que usamos:
- cada pessoa só vê o que é dela, e a equipe só vê o que precisa para trabalhar;
- a equipe entra com senha e uma segunda confirmação;
- as fotos ficam num lugar fechado, sem link público, e perdem a informação de onde foram tiradas;
- a experiência com o peso e os dados de pagamento ficam separados do resto, e toda leitura da equipe fica registrada;
- as senhas não ficam guardadas de forma legível.
8.2. Nenhum sistema é cem por cento seguro. Se acontecer um incidente que possa trazer risco ou dano para você, avisamos você e a ANPD, como manda a LGPD (art. 48).
## 9. Cookies
9.1. **Nesta plataforma.** Usamos só os cookies necessários para você continuar conectada à sua conta. ⬜ [a preencher: confirmar que não haverá ferramenta de medição de visitas ou de anúncios. Se houver, listar aqui e pedir autorização.]
9.2. **No link de afiliada.** Quando alguém clica no seu link, o site do Núvia guarda um pequeno arquivo (cookie) no aparelho dessa pessoa. Ele guarda **só o seu código**, nada sobre a pessoa. Serve para saber que a visita veio do seu link, caso ela compre depois. Ele vale por ⬜ [a preencher: número de dias]. Esse cookie é do site do Núvia e segue a política de privacidade de lá.
9.3. Você nunca recebe nenhuma informação de quem clicou ou comprou. Só vê totais por mês, como explicado no termo de adesão.
## 10. Texto da autorização da experiência com o peso
Este é o texto que aparece junto da caixa, na página de perfil. Ele é curto de propósito e tem versão própria.
> **Sua experiência com o peso (opcional)**
>
> [ ] Quero contar minha experiência com o peso. Autorizo a equipe do Núvia a ler o que eu escrever aqui só para avaliar meu cadastro.
>
> Sei que:
> - é uma informação sobre a minha saúde;
> - responder não é obrigatório e não muda a análise do meu cadastro;
> - não devo escrever peso, medidas nem nome de remédio;
> - posso apagar e retirar esta autorização quando quiser, na minha página de perfil. Quando eu retirar, o que escrevi é apagado na hora.
>
> Versão: `rascunho-2026-10-04`
Regras de tela que acompanham o texto (para a equipe de produto):
- a caixa nunca vem marcada;
- sem a caixa marcada, a resposta e o relato não são gravados;
- o botão "retirar autorização" fica visível na página de perfil o tempo todo;
- a versão aceita e o texto lido ficam registrados.
> Nota para revisão: o texto em uso hoje no sistema é o provisório `provisorio-2026-10-04` ("Autorizo a equipe do Núvia a ver estas informações para avaliar meu cadastro."). Este rascunho propõe o texto acima para substituí-lo. Ver pergunta P9.
## 11. Pessoas com menos de 18 anos
11.1. A plataforma é só para maiores de 18 anos. Se descobrirmos que uma conta é de alguém mais novo, a conta é encerrada e os dados são apagados.
## 12. Mudanças nesta política
12.1. Quando esta política mudar, você vê o texto novo ao entrar na plataforma e só continua depois de ler e aceitar. A versão que você aceitou antes continua disponível para você ler.